XML de NFC-e em São Paulo: como o escritório baixa sem o caixa do cliente

A NF-e tem distribuição nacional: a SEFAZ entrega ao destinatário o que foi emitido contra ele. A NFC-e, não. Ela é emitida para consumidor final, quase sempre sem CNPJ de destinatário, e não existe um serviço nacional que entregue ao escritório as NFC-e que o cliente emitiu. Cada estado decide se oferece alguma coisa, e a maioria não oferece.

O caso de São Paulo

A SEFAZ-SP mantém um webservice para o emitente consultar as próprias NFC-e, usado pelos sistemas de PDV e pelas ferramentas de captura: o SAE NFC-e. Com o certificado A1 do emitente, o serviço devolve a lista das notas emitidas (por período) e, nota a nota, o XML autorizado com o protocolo, incluindo as canceladas e o evento de cancelamento.

O que importa saber:

• Certificado do emitente. É o A1 da loja, não o do escritório. O escritório que guarda o certificado do cliente consegue fazer isso sem instalar nada no caixa.
• Retroativo de cerca de 90 dias. Dá para buscar o que foi emitido nos últimos meses, não o histórico inteiro. Cliente novo precisa ter o passado por outro caminho (export do PDV, ZIP, outra ferramenta).
• Situação pode mudar depois. Uma NFC-e emitida hoje pode ser cancelada dentro do prazo. Vale reconsultar a situação das notas recentes antes de fechar o mês, em vez de confiar na primeira leitura.
• Ritmo. O serviço tem limites de uso; uma carteira com lojas de muito volume precisa de uma fila que respeite o intervalo e retome de onde parou.

E nos outros estados?

O quadro muda por UF e por ano. Alguns estados permitem ao emitente baixar as próprias NFC-e por certificado; outros informam que não oferecem o serviço; alguns só liberam por portal com login. Para o escritório, as saídas práticas fora de SP são:

1. Agente no caixa. Um programa pequeno na máquina do PDV que envia os XML emitidos (NFC-e e também o CF-e SAT, que nunca teve webservice de consulta).
2. Export do emissor. ZIP por período, enviado pelo cliente ou subido em lote.
3. Busca pela chave, para completar lacunas de numeração.

Como conferir que não faltou nota

NFC-e é numeração sequencial por série. A conferência mais útil é a de lacuna de numeração: se a série 1 foi do nº 1.200 ao 1.350 no mês e faltam o 1.287 e o 1.288, ou foram inutilizadas, ou não chegaram. Esse quadro, por loja e por série, é o que separa um mês fechado de um mês "parece completo".

No Fiskei, as NFC-e de SP vêm pelo SAE com o A1 do cliente, os cancelamentos entram junto, a situação é reconferida antes do fechamento, e a lacuna de numeração aparece no quadro de pendências da empresa.